CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1348/2016
Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS EM ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 52/2016
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO APLICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 044/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 914/2016
Ementa: PORTARIA N° 914/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 913/2016
Ementa: PORTARIA N° 913/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 912/2016
Ementa: PORTARIA Nº 912/2016 DESLIGA SERVIDOR DO SERVIÇO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 911/2016
Ementa: PORTARIA Nº 911/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 910/2016
Ementa: PORTARIA Nº 910/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 909/2016
Ementa: PORTARIA Nº 909/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 908/2016
Ementa: PORTARIA Nº 908/2016 CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1347/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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