CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1106/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1105/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1104/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1103/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1102/2018
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1101/2018
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1438/2017
Ementa: AUTORIZA REALIZAR REDUÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1437/2017
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1100/2017
Ementa: ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1099/2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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