| Portarias 1112/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1450/2018 | |||
| Ementa: | DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 302/2018 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2018 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 080/2015, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1449/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1448/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1447/2018 | |||
| Ementa: | DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIODE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1446/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1445/2018 | |||
| Ementa: | DÁ NOME AO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES E DENOMINA RUAS E PRAÇAS DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1111/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1110/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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