| Lei Ordinária 1480/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NFS-e - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1479/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1478/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1477/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1476/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1475/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETE PONTOS DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1474/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEM BENFEITORIAS, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1473/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1472/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1471/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
