| Lei Ordinária 1534/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1533/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 60/2019 | |||
| Ementa: | Altera o regimento interno da Câmara Municipal e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1532/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1184/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1531/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°112/1991, ALTERADA PELA LEI N° 631/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1183/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1530/2019 | |||
| Ementa: | INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N°53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990, A FUNÇÃO COMISSIONADA ESPECIAL, BEM COMO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1529/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1528/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/2013, ALETRA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.402/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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