CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1505/2018
Ementa: DENOMINA RUA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1504/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1503/2018
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.241/2014 QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1143/2018
Ementa: CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1142/2018
Ementa: ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1141/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1140/2018
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1502/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1501/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1500/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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