| Decreto Legislativo 304/2018 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 304/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1485/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1484/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1483/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1482/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1115/2018 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 303/2018 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 303/2018 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 5.094/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1481/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1480/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NFS-e - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1479/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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