| Portarias 1179/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1520/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1519/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1179/2019 | |||
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1178/2019 | |||
| Ementa: | PROMOVE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1518/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1445/2018 QUE DÁ O NOME AO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES E DENOMINA NOMES E PRAÇAS DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1516/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1515/2019 | |||
| Ementa: | DENOMINA CMEI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1177/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VALORES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1517/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/02/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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