| Lei Ordinária 1491/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1489/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1490/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 305/2018 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 305/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 59/2018 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 059/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR PRAZO SUPERIOR A QUINZE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1488/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1487/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1486/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À PROCURADOR OU CONSULTOR JURÍDICO MUNICIPAL E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO, DESIGNADOS A RESPONDEREM PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1139/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1138/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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