| Lei Ordinária 1446/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1445/2018 | |||
| Ementa: | DÁ NOME AO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES E DENOMINA RUAS E PRAÇAS DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1111/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1110/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1109/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1444/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 512/2002 QUE INCLUI A CORRIDA RÚSTICA NO CALENDÁRIO CULTURAL, AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1443/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1108/2018 | |||
| Ementa: | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 58/2018 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 058/2018 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1442/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO PIONEIRA AGUIABRANQUENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO - ASPICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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