| Lei Ordinária 1527/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 378/1998 (ALTERA PELA LEI N° 704/2005), QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE, E O CONSELHO TUTELAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1526/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1525/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1524/2019 | |||
| Ementa: | INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990 , A FUNÇÃO COMISSIONADA ESPECIAL, BEM COMO O DEPARTAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1182/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1523/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2019 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1522/2019 | |||
| Ementa: | INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1521/2019 | |||
| Ementa: | CRIA CARGO PÚBLICO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1181/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1180/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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