CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1161/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1513/2018
Ementa: ALTERA LEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1512/2018
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA PARA O SR. VALMIR CORREA DOS SANTOS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1511/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TRATOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1510/2018
Ementa: DENOMINA PORTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1509/2018
Ementa: DENOMINA CICLOVIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1508/2018
Ementa: DENOMINA RODOVIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1155/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1154/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1153/2018
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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