CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1441/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1440/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1439/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1107/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1106/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1105/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1104/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1103/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1102/2018
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1101/2018
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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