| Portarias 1190/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1189/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1188/2019 | |||
| Ementa: | INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1538/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1187/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1186/2019 | |||
| Ementa: | RETORNA PAGAMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/07/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1185/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE PROMOÇÃO RETROATIVA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1537/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO CONDOESTE PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1536/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1535/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PERMUTA E/OU MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/05/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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