CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1541/2019
Ementa: ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1540/2019
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1207/2019
Ementa: RETORNA PAGAMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1539/2019
Ementa: DENOMINA CASA DE PASSAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 24/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1206/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1205/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1204/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1203/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1202/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1201/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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