| Lei Ordinária 1688/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALEMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1687/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2022, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, BEM COMO MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1686/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1685/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AS TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1684/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1683/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/01/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1682/2021 | |||
| Ementa: | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2021 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1681/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO BÔNUS AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1680/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1679/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO POR MEIO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES FORA DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL (FEACAI), CRIA A ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO PARA CHACREAMENTO (ZEUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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