CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1609/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL MO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1608/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, PELO PRAZO DE 30 ANOS, O DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1607/2020
Ementa: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1262/2020
Ementa: ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1261/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1260/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1606/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA TOBATA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1259/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1605/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1258/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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