| Decreto Legislativo 344/2021 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 344/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1675/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1542/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1676/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MUDAS DE CACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1674/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1673/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1641/2021 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1672/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRICULAS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1671/2021 | |||
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1670/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1669/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1668/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHÃOÀ ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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