| Lei Ordinária 1617/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINA, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO DAS PEDRAS E SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1616/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1615/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1614/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1613/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1274/2021 | |||
| Ementa: | PROMOVE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1273/2021 | |||
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1272/2021 | |||
| Ementa: | CONCEDE SALDO DE FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1271/2021 | |||
| Ementa: | NOMEIA DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1270/2021 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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