| Portarias 1289/2021 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1288/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1287/2021 | |||
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1654/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1657/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1656/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1655/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1653/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1652/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1651/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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