CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1067/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1066/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1065/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1064/2017
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1431/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1430/2017
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1429/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1428/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1427/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1063/2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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