| Lei Ordinária 1459/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TRATOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO AURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/06/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1458/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/06/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1457/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SINUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/06/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1113/2018 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1456/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1455/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1454/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1453/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1452/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, O DIREITO DE USO DA ÁREA E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA UNIDOCENTE SANTA CRUZ, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1451/2018 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, O DIREITO DE USO DA ÁREA E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA PLURIDOCENTE CÓRREGO DAS FLORES, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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