CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 34/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 034/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/10/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 33/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/10/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 32/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/10/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 39/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/09/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 38/2024
Ementa: DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE EBENEZER, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/09/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 37/2024
Ementa: DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE "SANTA CRUZ, LOCALIDADE LOUSO ALTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/09/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 31/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/09/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 30/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 030/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/09/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 19/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/09/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 29/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/09/2024
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00