| INDICAÇÃO 38/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 038 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 109/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 108/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 106/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 107/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 37/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 037 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIRLEI DO COUTO QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 36/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 036 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 35/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 035 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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