CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 7/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/02/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 6/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PARREIRAS DE LACERDA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/02/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 24/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS SÍTIOS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS EM HOMENAGEM AO PADRE DOMENICO SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada Data de Protocolização: 17/02/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 23/2025
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/02/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 21/2025
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/02/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 22/2025
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.411/2017 E 1.864/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/02/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 5/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 4/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON AMICI SOBRINHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/02/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/02/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 15/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/02/2025
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00