| PROJETO DE LEI 105/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 101/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA PRAÇA NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 100/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA PONTE NO PARQUE RECANTO DO JACARÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 99/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A NOMENCLATURA, A LOTAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE "GERENTE DE INCUBADORA DE EMPRESA" PARA "GERENTE DE AÇÕES EM SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 97/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 98/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADESIVAR TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 96/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO - AAFVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 95/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
