| PROJETO DE LEI 91/2025 | |||
| Ementa: | DEFINE O PRAZO DE DURAÇÃO DO RECEBIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA E OPTAREM PELA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 32/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 032 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 88/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS EM TODAS AS PONTES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 31/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 031 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 012/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 86/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 85/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 82/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 84/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2026 A 2028. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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