| INDICAÇÃO 10/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010-A DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2025 | |||
| Ementa: | CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA SEMIELÉTRICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA – ARMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÕES DE USO DE BENS PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA REFERÊNCIA E EQUIPARA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2025 | |||
| Ementa: | CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 28/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O “ANEXO I”, O “ANEXO III” E O “ANEXO IV” DA LEI MUNICIPAL Nº 112/1991 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 27/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2.021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
