CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 2/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 11/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 33/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2025 QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/03/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 10/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010-A DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2025
Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/03/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 10/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 32/2025
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA SEMIELÉTRICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA – ARMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2025
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/02/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 31/2025
Ementa: AUTORIZA CESSÕES DE USO DE BENS PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/02/2025
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00