| PROJETO DE LEI 42/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/12/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 3/2024 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/12/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 37/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 037/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 36/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 036/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 14/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 014/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2024 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES QUATRO IRMÃOS COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 13/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 013/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 012/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Expediente:
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
