CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 12/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/05/2024
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 5/2024
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/05/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 11/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/04/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 23/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/04/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 21/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 20/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 22/2024
Ementa: ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 18/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/04/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 10/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 9/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2024
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00