| PROJETO DE LEI 7/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2024, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPSM E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2024 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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