CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

DECRETO ADMINISTRATIVO 12/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 6/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/07/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 29/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/07/2020
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 3/2020
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/07/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 11/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/07/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 5/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/07/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 10/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/06/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 9/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 31/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 34/2020
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00