CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 35/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR "CORTADOR DE GRAMA" A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/08/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 33/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/08/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 32/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/08/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 7/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/08/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 12/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 6/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/07/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 29/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/07/2020
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 3/2020
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/07/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 11/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/07/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 5/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/07/2020
DETALHES PROCESSO
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00