PROJETO DE LEI 35/2020 | |||
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR "CORTADOR DE GRAMA" A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/08/2020 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 33/2020 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/08/2020 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 32/2020 | |||
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2020 |
DETALHES PROCESSO |
INDICAÇÃO 7/2020 | |||
Ementa: | INDICAÇÃO Nº 007/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/08/2020 |
DETALHES PROCESSO |
DECRETO ADMINISTRATIVO 12/2020 | |||
Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/08/2020 |
DETALHES PROCESSO |
INDICAÇÃO 6/2020 | |||
Ementa: | INDICAÇÃO Nº 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/07/2020 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 29/2020 | |||
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/07/2020 |
DETALHES PROCESSO |
REQUERIMENTO 3/2020 | |||
Ementa: | REQUERIMENTO Nº 003/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/07/2020 |
DETALHES PROCESSO |
DECRETO ADMINISTRATIVO 11/2020 | |||
Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/07/2020 |
DETALHES PROCESSO |
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00