CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

DECRETO ADMINISTRATIVO 4/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 3/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/03/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2020
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 2/2020
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 16/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 15/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 14/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 13/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 12/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM ELEVADOR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SETOR BARRA DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 11/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2020
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00