| PROJETO DE LEI 35/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 27/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 027/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 26/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 9/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 009/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 25/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.401/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI 530/2002 QUE DENOMINA A PASSARELA SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
