| PROJETO DE LEI 16/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BATEDEIRA DE CEREAIS, MOD. BC30, LUMA, SÉRIE 01/22-243 A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2022 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2022 SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA E A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCSAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA BATEDEIRA DE CEREAIS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
