| REQUERIMENTO 14/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 014/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 64/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 43/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 043/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 42/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 042/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 41/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 63/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 62/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2021 | |||
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA-ES CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
