| PROJETO DE LEI 28/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 27/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UM CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM DESCASCADOR E UM SECADOR DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.639/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2022 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 006/2022, REFERENTE À PRESTÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO 8652/2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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