CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 14/2023
Ementa: DEFINE O PRAZO DE DURAÇÃO DO RECEBIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA PRA OS SERVIDORES QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA E OPTAREM PELA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2023
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 4/2023
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2023
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 3/2023
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2023
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 2/2023
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2023
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2023
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 16/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/02/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 15/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/02/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/02/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 11/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/02/2023
DETALHES PROCESSO
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Endereço:
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00