| PROJETO DE LEI 35/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 33/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2022 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PARTICULAR PARA A CESSIONÁRIA/PCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2022 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2022 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2022 | |||
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DECENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS E DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE CHIUCCHI", A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO QUIUQUI ONDE SERÁ INSTALADO UM MEMORIAL DOS DESCENDENTES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/04/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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