CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 32/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PARTICULAR PARA A CESSIONÁRIA/PCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/05/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 31/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/05/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 30/2022
Ementa: DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/05/2022
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 2/2022
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2022 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/05/2022
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2022
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 29/2022
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DECENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS E DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE CHIUCCHI", A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO QUIUQUI ONDE SERÁ INSTALADO UM MEMORIAL DOS DESCENDENTES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 27/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UM CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 26/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM DESCASCADOR E UM SECADOR DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 25/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2022
DETALHES PROCESSO
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00