CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 18/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 17/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 16/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 15/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 82/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATARINA ROSSINI BRUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 81/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E/OU VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/10/2023
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 1/2023
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 80/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 DO INSTITUTO DE PRIVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 14/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 014/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E ALTAIR ANDRÉIA POLEZ
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 13/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/10/2023
DETALHES PROCESSO
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00