| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 79/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 94, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 18 OUTUBRO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
