| PROJETO DE LEI 86/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR E O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL DE PEQUENO E GRANDE PORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E CONTÍNUAS PARA A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A GUARDA RESPONSAVÉL DO ANIMAL DOMÉSTICO OU DOMESTICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 85/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 82/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA 01 (UMA) PARCELA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRASPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 81/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA/ES, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 80/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
