CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 1/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES GEOVANE NICHIO RONCONI E WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/01/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 92/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) TRATORES: UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA; UM PAEA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP; E UM PARA A ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/12/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2022
Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/12/2022
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 14/2022
Ementa: INDICAÇÃO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/12/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 91/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/12/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 90/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/12/2022
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 12/2022
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/12/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 89/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM)VEÍCULO FIAT/STRADA ENDURANCE CS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 88/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/11/2022
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 13/2022
Ementa: INDICAÇÃO Nº 013/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVERA E LENILSON DA FONSECA LACERDA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/11/2022
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00