CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 58/2022
Ementa: DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/08/2022
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 6/2022
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALTAIR ANDRÉIA POLEZ, ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA, AMARILDO FRANSKOVIASK, GEOVANE NICHIO RONCONI, FLORESMIL BARBOSA FIUZA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO, LENILSON DA FONSECA LACERDA, MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS E WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/07/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 30/2022
Ementa: DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/05/2022
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 15/2021
Ementa: REQUERIMENTO Nº 015/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/11/2021
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 13/2021
Ementa: REQUERIMENTO Nº 0013/2021 SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/10/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 25/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/07/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2021
Ementa: DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/06/2021
DETALHES PROCESSO
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00