CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 36/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 036 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/12/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 98/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ADESIVAR TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/11/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 16/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 016/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/11/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 31/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 031 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/10/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 12/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 012/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/10/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 6/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 006/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/05/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 4/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 35/2025
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AFLUENTE DO CÓRREGO DO CAFÉ COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 33/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/10/2024
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00