| INDICAÇÃO 35/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 035 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 34/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 034 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/11/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 47/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE "SANTA CRUZ, LOCALIDADE LOUSO ALTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 31/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 19/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/07/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 18/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 018/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES FLORESMIL BARBOSA FIUZA E JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/07/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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